Escritório Técnico de FOCEM, Instituto Social do MERCOSUL e visitas a projetos de Montevidéu em capacitação IN

Os dias 15 e 16 de setembro estiveram repletos de atividades para os participantes da 6ª
capacitação do projeto de Mercocidades IN “Inovação e Coesão Social”.

Durante ambos os dias assistiram a instâncias de formação para a realização de projetos, visitaram iniciativas concretas em Montevidéu e debateram, junto a destacadas autoridades do MERCOSUL, sobre o Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e o Instituto Social do bloco.

FOCEM

No dia 15 pela manhã receberam ao diretor da Secretaria do MERCOSUL, Colombo Sierra, que iniciou aos participantes da capacitação sobre as particularidades do FOCEM. E respondeu, junto à coordenadora técnica do Fundo, Denise Obara, todas as consultas dos participantes provenientes de organizações sociais e governos locais de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. Acesse a apresentação realizada.

Dentro das consultas recorrentes dos participantes da capacitação, destacou-se a referente à participação no FOCEM por parte de organizações sociais e governos locais da região, já que as decisões com respeito à implementação dos Fundos partem desde instâncias nacionais. Em resposta a esta consulta se destacou a tendência a uma maior participação destas instâncias na institucionalidade do bloco, que poderia conduzir à apresentação de projetos e aceitação das propostas no nível nacional.

Outra das consultas recorrentes foi a da possibilidade do acesso a estes fundos por países associados ao MERCOSUL, porém não membros plenos, como é o caso de Bolívia, Equador, Venezuela, Chile e Peru. Com respeito a este ponto Denise Obara enfatizou sobre a existência de um projeto Pluriestatal financiado pelo FOCEM, com a participação da Bolívia, país que não tem cota nos Fundos, porém que a partir do acordo entre os países membros envolvidos no projeto pode participar.

Instituto Social do MERCOSUL

No dia 16 de setembro a partir das 14 horas, o diretor do ISM, Christian Mirza, ofereceu uma conversa com o fim de apresentar o panorama político/institucional/social do MERCOSUL, e particularmente as ações deste Instituto, que há menos de um ano formou sua equipe de trabalho.

Com respeito ao contexto político/institucional na região, Mirza enfatizou sobre a estabilidade política que atualmente permite a continuidade das políticas sociais e o aparecimento de indicadores econômicos e sociais nos quais se destaca a diminuição da pobreza extrema na região.

Nos últimos anos, segundo Mirza, tem se vivenciado o retorno do Estado na criação e aplicação de políticas públicas sociais, caracterizadas pela “desmercantilização e desfamilização, com fundamentos normativos éticos e políticos muito distintos aos de anos anteriores”. Outro ponto a destacar, segundo Mirza, é a mudança de enfoque com uma perspectiva que prioriza ao humano como um sujeito de direitos e não como um objeto da assistência pública.

Mais adiante enfatizou sobre os desafios da região, que ainda continua sendo a mais desigual do planeta. Sobre este ponto destacou a necessidade de reconstruir novos estados de bem-estar, a análise e debate sobre as matrizes que já estão sendo construídas, a transformação das estruturas produtivas de forma concomitante com os mecanismos sociais implementados, a consolidação de uma coligação sócio-política que envolva a todos os atores sociais, o aprofundamento das reformas sociais de forma integrada e por último, o repensar do conceito de desenvolvimento, desde uma visão latino-americana, consequente com a nossa realidade e opções de vida e estado.

Ao culminar a jornada ressaltou a importância do trabalho articulado entre os níveis públicos estatais e os governos locais, em consonância com a aposta dos governos para a descentralização política, e a articulação de políticas públicas a distintos níveis.

Projetos em Montevidéu

Na segunda-feira 15 pela manhã os participantes da 6ª capacitação de Inovação e Coesão Social visitaram os projetos de Montevidéu, Habitar Goes e Modernização e Restauração do Mercado Agrícola, insertos em um grande projeto de intervenção em um bairro desta cidade.

Habitar Goes tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de seus habitantes através de intervenções em diferentes dimensões: espaços públicos recuperados, plano de melhoramento de fachadas e vivendas, preservando o patrimônio arquitetônico da área; estudo da dinâmica econômica e das cadeias produtivas, incluindo a economia informal; concretização de um centro de promoção trabalhista; programas de associatividade e complementação produtiva; articulação com organizações e instituições que trabalham na zona; consolidação do Conselho Goes.

O projeto de modernização do Mercado Agrícola aponta à modernização da gestão do Mercado, com o propósito de desenvolver um modelo comercial varejista competitivo para o Mercado Agrícola de Montevidéu, assegurando sua viabilidade operativa e funcional, na qual se fortaleçam e promovam empresas comerciais. A restauração do Mercado foi obtida a partir de uma doação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) que permitiu restaurar e reconstruir os elementos estruturais, decorativos e funcionais das quatro fachadas do Mercado.

Mais informação sobre este projeto através do seguinte link:
http://agenda.montevideo.gub.uy/proyecto/3021