Reunião do Fórum Consultivo de Cidades e Regiões do MERCOSUL em Buenos Aires

No dia 30 de maio de 2012 se realizará a XXXII Reunião Ordinária de Coordenadores do Fórum Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL (FCCR), no âmbito da Presidência Pro Témpore Argentina do MERCOSUL. A reunião será realizada em Buenos Aires, Argentina, das 14 às 18 horas no Salão Berni do Palácio San Martín.

A abertura do encontro estará a cargo do Coordenador Nacional do FCCR, José Vitar, que é atualmente Subsecretário de Relações Institucionais.

Como tema principal se falará sobre a situação do FCCR fazendo uma análise da realidade atual, das fortalezas, fraquezas e desafios para o futuro para recuperar a visibilidade política do mesmo. Também se falará sobre o início do plano de ação plurianual do FCCR.

Depois serão analisados os projetos de governança fronteiriça através da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, do FCCR e do MERCOSUL. A delegação do Brasil da UFPel (Universidade Federal de Pelotas) apresentará um relatório. Depois serão realizadas propostas à Coordenação do Comitê de Municípios do FCCR.

Mercocidades participa na institucionalidade do MERCOSUL coordenando o Comitê de Municípios do Fórum Consultivo de Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos do MERCOSUL. Este Fórum foi criado em dezembro de 2004, durante a reunião do Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL na cidade brasileira de Belo Horizonte. Está formado por um Comitê de Municípios e um Comitê de Estados Federados, Províncias e Departamentos, e tem como finalidade: "estimular o diálogo e a cooperação entre as autoridades de nível municipal, estadual, provincial e departamental dos Estados Partes do MERCOSUL" (Art. 1 Resolução 41/04). Também, poderá "propor medidas destinadas à coordenação de políticas para promover o bem-estar e melhorar a qualidade de vida dos habitantes dos Municípios, Estados Federados, Províncias e Departamentos da região, assim como formular recomendações através do Grupo Mercado Comum" (Art. 4 Resolução 41/04).

Por mais informação dirija-se aos seguintes contatos:
suins@mrecic.gov.ar
tgc@mrecic.gov.ar