Formulário para colaborar com o 3º Relatório sobre Descentralização e Democracia Local
As Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) realizam a cada três anos um Relatório sobre a Descentralização e a Democracia Local (GOLD). Para a elaboração do 3º Relatório, CGLU solicita a colaboração de Mercocidades recolhendo a opinião dos Alcaldes, Prefeitos e Intendentes das cidades membros da Rede através de um formulário.
As perguntas se focalizarão em cinco serviços básicos: água e saneamento, coleta e tratamento de resíduos sólidos, transportes urbanos, eletricidade, segurança cidadã e desenvolvimento econômico local. A pesquisa procura identificar quais são os principais problemas aos quais se enfrentam os prefeitos, para depois propor recomendações que respondam a estes desafios com o fim de melhorar o acesso de todos os cidadãos a estes serviços.
Todas as respostas dos governos locais serão usadas como base para o 3º Relatório sobre a Descentralização e a Democracia Local. O documento trata de levantar a visão das autoridades locais das diferentes regiões do mundo sobre diversos aspectos da gestão local e das problemáticas das cidades.
A meta é alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio aprovados pelas Nações Unidas no ano 2000, cuja realização deve se completar em 2015 e para promover a implementação das Linhas Diretrizes sobre o acesso de todos aos serviços básicos aprovadas pela ONU Hábitat em 2009.
O rascunho será apresentado durante o primeiro semestre de 2013, para o qual se propõe uma instância em conjunto com Mercocidades para discutir acerca do texto e extrair recomendações políticas que possam enriquecer o relatório.
O formulário completo deve ser enviado a: sergiogalilea@iap.uchile.cl