Iniciou a Agenda social do MERCOSUL e Mercocidades

A intendenta de Montevidéu e atual secretária executiva de Mercocidades, Ana Olivera, o diretor executivo do Instituto Social do MERCOSUL, Christian Mirza, e o subsecretário do Ministério de Desenvolvimento Social do Uruguai, Lauro Meléndez, deram início neste 5 de novembro, ao encontro “Os Governos Locais e o Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL (PEAS)”, organizado por Mercocidades, pela Reunião de Ministros de Assunto Social, pelo Instituto Social do MERCOSUL (ISM) e pela Comissão de Coordenação de Ministérios de Assuntos Social do MERCOSUL.

A atividade que se realiza no marco da assinatura de um Convênio de Colaboração entre o ISM e Mercocidades, e tem como objetivos principais visibilizar o papel dos governos locais no desenvolvimento e aplicação do Plano Estratégico de Ação Social do MERCOSUL, e por outro lado, propor fontes de financiamento para a aplicação de ações e atividades no âmbito deste plano.

Sobre o PEAS, Ana Olivera, destacou que é “uma ferramenta muito importante construída desde os Ministérios de Desenvolvimento Social, que conseguiu avançar apesar das dificuldades no MERCOSUL e que colabora com uma fonte de vinculação com Mercocidades”. E acrescentou: “Por isso, queremos avançar mais em políticas de desenvolvimento social, sobretudo quando em outros lugares do mundo se vive uma situação de crise que termina impondo cortes em tantas políticas sociais e direitos dos cidadãos. Nós, no nível do MERCOSUL, tivemos que enfrentar situações muito críticas no nível social e o trabalho das políticas públicas foi muito importante para avançar, produzindo e trocando experiências. Por isso, lhe damos as boas-vindas uma vez mais para seguir trabalhando juntos”.

Já Christian Mirza afirmou que é impossível criar um Plano de Ação Social sem a ajuda dos governos locais, pelo que é fundamental o papel de Mercocidades. Lauro Meléndez disse ao respeito que o território e os governos locais são importantes pela relação mais direta das autoridades com os cidadãos.

Depois da abertura se assinou o Convênio marco de Cooperação entre o Instituto Social do MERCOSUL e Mercocidades. O convênio tem como objetivo a promoção de atividades conjuntas entre ambas as instituições, relacionadas com políticas e processos que fortaleçam a integração regional, superem as assimetrias entre os estados, fomentem o desenvolvimento humano integral e promovam a articulação das políticas sociais do MERCOSUL. Ao mesmo tempo em que propõe que estas atividades podem ser pesquisas conjuntas, atividades de formação, elaboração de publicações e realização de seminários, conferências e reuniões de trabalho.

Pela manhã se realizou também o primeiro painel sobre o tema “Plano Estratégico de Ação Social e os Governos Locais: pontos para uma articulação regional, nacional e local”. Christian Mirza colaborou neste painel com a visão histórica do MERCOSUL e a necessidade de um plano de ação social e as mudanças que lhe dão relevância a uma perspectiva social. Participou também do painel Valeria Isla, diretora da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade argentina de Quilmes e coordenadora da Unidade Temática de Desenvolvimento Social de Mercocidades, Jorge Castro, coordenador da Comissão Permanente de Extensão da Associação de Universidades Grupo Montevidéu, e Federico Gomensoro, secretário executivo do Centro de Formação para a Integração Regional.

Também se realizou o painel sobre Cidadania MERCOSUL e a Livre Circulação de Pessoas. No decorrer do dia de hoje e amanhã, continuarão os painéis sobre “A Dimensão Social da Integração” e “Oportunidades para o Desenvolvimento de Políticas Públicas Locais com Visão Regional”, assim como as oficinas “Chaves para uma Articulação Regional, Nacional e Local” e “A Dimensão Social da Integração, Capacidades e Ferramentas para a Aplicação do PEAS.

Durante a atividade, a municipalidade de Quilmes, próxima Secretaria Executiva da Rede, convidará para participar da 17ª Cúpula de Mercocidades, que se realizará nos dias 28, 29 e 30 de novembro deste ano nessa cidade e definirá pontos para a agenda da Unidade Temática de Desenvolvimento Social, da qual são coordenadores.

Anexa-se o Convênio, e o Programa do encontro.