Primeira edição do Prêmio a Boas Práticas da Rede Brasileira de OP

Entre os dias 19 e 23 de janeiro de 2016, se celebrou em Porto Alegre a 9ª Reunião da Rede Brasileira de Orçamento Participativo (OP), no âmbito do Fórum Social Temático. Onde ocorreu a primeira cerimônia do Prêmio a Boas Práticas da Rede Brasileira, onde as iniciativas de São Paulo, Belo Horizonte e Córdoba, receberam a distinção de projeto ganhador em distintas categorias.

A Rede Brasileira de Orçamento Participativo, foi estabelecida em 2007 e procura promover e fortalecer a democratização da gestão pública e da sociedade civil, assim como a redução das desigualdades sociais.

A Rede recebeu um total de vinte projetos apresentados em quatro categorias, que destacaram a diversidade das boas práticas existentes no Brasil e em todo o mundo.

1. Os ganhadores na categoria de Boas Práticas de Orçamento Participativo na Gestão Pública foram:
-Projeto: Ciclo de Planejamento e Orçamento Participativo - POPCs - São Paulo/ SP, Brasil.
-Projeto: Prefeito nos Bairros, de Orçamento Participativo - OMP - Marau / RS, Brasil.

2. O ganhador na categoria de Melhor prática para a participação da Sociedade Civil foi:

-Projeto: Projeto Instituto Neymar Jr. - Praia Grande / SP, Brasil.

3. Os ganhadores na categoria de Boas Práticas de Inovação em Democracia Participativa foram:
-Projeto: Orçamento Participativo: Valorização e Consolidação do Turismo Rural - Caruaru / PE, Brasil.
-Projeto: Orçamento Participativo para a Infância e a Adolescência - OPCA
Município de Belo Horizonte / MG, Brasil.

4. Os ganhadores na categoria de Boas Práticas de Inovação Internacional foram:

-Projeto: Os centros Vicinais como Promotores da Democracia Participativa. Córdoba, Argentina.
-Projeto: Escritório de Consulta Pública - Montreal, Canadá.

Entre os ganhadores da categoria de Boas Práticas de Orçamento Participativo na Gestão Pública, figurou São Paulo com o Ciclo de Planejamento e Orçamento Participativo. O município trabalhou em assegurar uma maior coordenação no programa de gestão e planificação do orçamento da cidade. Para isso, realizou o Ciclo de Planejamento e Orçamento Participativo, o qual consistiu em várias audiências públicas com uma massiva participação cidadã. Um ato possível do ciclo foi preparar um programa de destino que satisfaça as necessidades prioritárias da população.

Por outro lado, - Os centros Vicinais como Promotores da Democracia Participativa- apresentado pela cidade de Córdoba, é um dos projetos ganhadores na categoria de Boas Práticas de Inovação Internacional.
O programa consiste na criação de canais de comunicação, contenção e participação, capazes de aproximar ao vizinho a seu Centro Vicinal para procurar soluções concretas a seus problemas, a formulação de projetos e sugestões; e desta maneira gerar o empoderamento cidadão para fomentar a governabilidade.

Através destas contribuições, a Rede como o espaço de troca de conhecimentos e melhores práticas das diferentes cidades que as compõem (300 municípios), procura recompilar e difundir os princípios, iniciativas e reflexões das experiências de boas práticas do Brasil e do mundo.

Fonte:

Site oficial de Rede Brasileira de Orçamento Participativo
 

Site oficial do Observatório Internacional da Democracia Participativa