Parlamento do MERCOSUL se reunirá no Palácio Legislativo do Uruguai

Em uma sessão sem precedentes, na próxima terça-feira 26 de abril a partir das 9 horas, se reunirá o Parlamento do MERCOSUL no Palácio Legislativo uruguaio em Montevidéu. Instância na qual se prevê aprovar estudos e recomendações para a harmonização da legislação ambiental nos países da região, ações para combater o tráfico ilícito de drogas, e políticas agrícolas, pecuárias, pesqueiras e florestais.

Gerardo Amarilla, presidente da Câmara de Deputados da República Oriental do Uruguai, dará início à XXXVII Sessão Plenária do Parlasul, que entre outros assuntos, prevê abordar a integração das Comissões Permanentes do MERCOSUL e o estabelecimento de um convênio entre o Parlasul e o Comitê Latino-Americano de Parlamentos Municipais.

Na discussão se encontra a proposta de disposição através da qual se encomenda à Comissão de Infraestrutura pedir informação de cada Estado parte, assim como debater e propor recomendações ao Conselho do Mercado Comum sobre política agrícola, pecuária, pesqueira, florestal e de ecossistemas no MERCOSUL.

Se dispõe a proposta de criar uma Comissão Especial de Trabalho com o fim de estudar a conservação das pastagens naturais, e dispor de uma comissão para a reconstrução do bosque Atlântico do alto Paraná. Ambas disposições terão como membro informante ao parlamentário paraguaio Ricardo Canese.

Por outro lado, se apresentará um informe realizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, para a aprovação da proposta que recomenda desenvolver estudos para harmonizar a legislação ambiental dos países do MERCOSUL.

Com respeito à proposta referente à criação de uma Comissão Especial para analisar a situação do uso e tráfico de drogas, se apresentará um informe elaborado pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, que terá como membro informante à parlamentária argentina Julia Perié.

Previamente, na segunda-feira 25 de Abril, se reunirão as Comissões Permanentes do Parlasul nas Salas do Edifício José Artigas, Palácio Legislativo, e de forma simultânea a Mesa Diretiva na Sala de Ministros do Senado do Palácio Legislativo, para trabalhar sobre a agenda estabelecida.

Ao final da tarde, está pautado um evento organizado pelo Parlamento do MERCOSUL em comemoração do 25º aniversário da firma do Tratado de Assunção, na Sala “Paulina Luisi” do edifício José Artigas. O evento contará com palavras dos Chanceleres dos Estados Partes do MERCOSUL e de qualificados especialistas em matéria de integração regional.

Fonte
Parlamento do MERCOSUL