Relatório de CGLU destaca o potencial dos governos locais e regionais na implementação e seguimento dos ODS

O relatório “Governos nacionais e subnacionais no caminho da localização” realizado pela organização mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) evidência a importância e o potencial destes governos na implementação e seguimento dos ODS. O documento também informa sobre práticas de localização exitosas a nível nacional e argumenta que em muitos países são necessárias reformas de descentralização e financiamento.

O relatório foi apresentado no passado 11 de julho no Foro Político de Alto Nível (HLPF por suas siglas em inglês) sobre Desenvolvimento sustentável em Nova Iorque, por Jan Van Zanen, prefeito de Utrecht e presidente da Agência Internacional de Cooperação da Associação de Municípios dos Países Baixos (VNG, por suas siglas em holandês).

O documento está baseado em informação de primeira mão coletada por CGLU graças a associações de governos locais de mais 30 países e foi complementado por uma análise de 63 Avaliações Nacionais Voluntárias (ENV) e pelas “Principais Mensagens” apresentadas pelos governos nacionais.

A publicação mostra como na maioria dos países que informaram de seus progressos ao HLPF, os governos locais e regionais estão a cargo de políticas públicas essenciais para a consecução dos ODS 1, 2, 3, 5, 9 e 14 (os Objetivos avaliados pelo HLPF no presente ciclo).

Também apresenta casos concretos em que os governos subnacionais estão realizando ações para localizar os ODS mediante políticas públicas multidimensionais, territoriais e contra a pobreza. Estas administrações estão promovendo colaborações sólidas com comunidades organizadas para assegurar a segurança da posse da terra, melhorar as condições dos assentamentos irregulares, fornecer acesso a serviços públicos básicos, e criar melhores oportunidades de emprego. Também estão implementando “sistemas alimentares territoriais” para melhorar a produção, o processamento, o transporte e o consumo de alimentos, por exemplo, as “100 Iniciativas Locais para Comer de forma Responsável e Sustentável”, ou iniciativas de agricultura urbana.

Ademais identifica uma série de lições fundamentais aprendidas, incluindo a necessidade de esforços mais fortes para implicar aos governos locais e regionais nos processos consultivos das ENV e em novos âmbitos institucionais para a implementação e o seguimento dos ODS.

Neste sentido mostra que a participação dos governos locais e regionais foram 57% nas ENV neste ciclo do HLPF. O relatório argumenta que a falta de espaço para gerar relatórios de seguimento desde a perspectiva dos governos locais no HLPF põe em risco a oportunidade de desenvolver o potencial dos governos locais e regionais na consecução dos ODS.

Caixa de ferramentas para a Localização dos ODS

O Global Taskforce facilitado por CGLU, junto com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e ONU Hábitat, também elaboraram uma caixa de ferramenta para a localização dos ODS. Seu objetivo é divulgar os ODS aos governos locais e regionais, assim como a suas organizações ou redes e, oferecer-lhes um conjunto de estratégias, habilidades e conhecimentos para localizá-los.

O material consiste em um Guia para a Localização dos ODS dirigida a formadores (que se publicará em breve); um Roteiro para a Localização dos ODS: implementação e monitoramento a nível subnacional dirigida aos governos locais e regionais, a suas associações e redes e um jogo de memória dos ODS para todos os públicos. 

Ambos os materiais estão disponíveis em inglês e proximamente estarão em espanhol. Assim mesmo no Brasil, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tornaram o possível à versão portuguesa do Roteiro para a Localização dos ODS: implementação e monitoramento a nível subnacional.

Esta caixa de ferramentas está sendo usada no marco de várias sessões de aprendizagem que fomentam o trabalho participativo e em grupo, e estão favorecendo a troca de ideias e experiências entre governos locais e regionais. O interesse suscitado pelo tema e pelos materiais disponíveis gerou um efeito multiplicador que está fomentando sua difusão em outros lugares do mundo por parte dos atores participantes nas oficinas.

Fonte: Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU) 

11 de setembro de 2017