Comunicado perante supressão da Alcaldia Metropolitana de Caracas

A Presidência de Mercocidades junto à rede mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), a União das Cidades Capitais Ibero-Americanas (UCCI) e a Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e Associações Municipalistas (FLACMA), expressa sua grande preocupação pela supressão -na República Bolivariana da Venezuela- do Distrito Metropolitano e do Cabido da Municipalidade de Caracas, assim como da Alcaldia Metropolitana do Alto Apure, decretada pela Assembleia Nacional Constituinte no passado dia 20 de dezembro.

“Num mundo crescentemente urbanizado, os governos de proximidade e metropolitanos possuem um papel vital no serviço às comunidades. Seu papel na garantia da inclusão, coesão e desenvolvimento territorial são vitais para todos os vizinhos e vizinhas. A América Latina é o continente onde mais pessoas se aglomeram em cidades, e Venezuela é um dos 3 países com maior concentração urbana da região, superando a 90% dos cidadãos vivendo em núcleos urbanos; por isso a medida tomada é de grande relevância.

A supressão de ambas as áreas metropolitanas, sem consultar seus cidadãos e sem o contexto de um processo de reordenamento institucional mais amplo, só pode ser interpretada como uma má notícia para o necessário processo de fortalecimento da democracia local, do melhoramento da qualidade dos cidadãos, e como um grave retrocesso nos direitos dos habitantes dessas áreas metropolitanas.

Desde Mercocidades convidamos ao diálogo entre todos os atores institucionais na Venezuela e ao respeito da vontade cidadã expressa nas urnas pelos vizinhos de Caracas, ao mesmo tempo em que reconhecemos a Caracas por sua destacada presença nas redes e fóruns internacionais em que trabalhamos para compartilhar experiências e identificar soluções que permitam melhorar a qualidade de vida dos habitantes de nossas cidades e áreas metropolitanas.

De igual forma, expressamos nossa mais ampla solidariedade com os eleitos e trabalhadores da Alcaldia Metropolitana de Caracas e expressamos nossa confiança em que a Alcaldia Metropolitana seja reconstituída”.

2 de janeiro de 2017