Migração e direitos é tema de debate na CEPAL

No âmbito da segunda reunião do Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre o Desenvolvimento Sustentável, várias autoridades da CEPAL e das Nações Unidas divulgaram os avanços regionais em relação ao acordo mundial na busca de uma migração segura, ordenada e regular, que provém dos objetivos da Agenda 2030.

Na passada sexta-feira 20, na sede da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL), em Santiago do Chile, se realizou uma sessão informativa sobre a situação da migração regional e global, em que as autoridades enfatizaram a necessidade de formular acordos para construir uma governança baseada em direitos.

A reunião foi encabeçada por Alicia Bárcena, secretária executiva da CEPAL; pelo embaixador Juan José Gómez Camacho, representante permanente do México ante as Nações Unidas e cofacilitador das consultas e negociações intergovernamentais sobre o acordo mundial sobre migração, e Bettina Etter, representando ao embaixador Jürg Lauber, representante da Suíça ante as Nações Unidas e também cofacilitador.

Alicia Bárcena destacou que na região existem mais de 30 milhões de pessoas que vivem fora de seu país de nascimento, cifra que representa um 4% da população total da América Latina e do Caribe; e acrescentou “sabemos que a migração é a nível global um grande problema, porém também a nível regional requer a urgente adoção de acordos com vistas à construção de uma governança baseada em direitos, que nasça de um diálogo político que se centralize em evidências e análises técnicas, e que se distancie das crenças e dos preconceitos que tem sido tão prejudiciais”.

A Secretária Executiva acrescentou também que 11,3% dos migrantes estão em situação irregular ou não autorizada, e que a importância de sua proteção é um objetivo relevante na Agenda 2030. Sinalizou que a ênfase em políticas e legislações baseadas em direitos, colaboram para a diminuição da desigualdade e das assimetrias sociais.

“A triada da migração nos convoca, a ideia da proteção aos trabalhadores migrantes, a erradicação do tráfico de pessoas e a diminuição dos gastos de transferência das remessas, estes objetivos são muito claros na Agenda 2030, e um tema de bem comum que colabora com a diminuição da desigualdade e das assimetrias”, acrescentou.

Já o embaixador Juan José Gómez Camacho disse que “o acordo mundial deve se converter em uma espécie de coluna vertebral da migração, porque seu objetivo principal é fornecer governança, e está totalmente vinculado ao desenvolvimento econômico e social, e a nossa capacidade de ir reduzindo as desigualdades.”

Fonte: CEPAL

25 de abril de 2018