A UCCI apresenta relatório sobre avanços das cidades na erradicação da violência de gênero

Foi publicado o relatório "Avanços para a erradicação da violência de gênero nas cidades ibero-americanas", para o qual Mercocidades contribuiu com documentação dos avanços das cidades em matéria de gênero. 22 urbes da região participaram colaborando com o relatório que tem como objetivo visibilizar os avanços realizados pelos Governos locais e algumas redes de organizações da sociedade civil neste caminho, ademais de evidenciar ações, campanhas e iniciativas que podem inspirar a outras cidades, assim como fortalecer o diálogo e a cooperação. Sua apresentação oficial será dia 16 de maio na IV Cúpula Ibero-Americana de agendas locais de gênero, que ocorrerá em Cuenca, Equador.

A publicação incorpora a síntese dos avanços nas políticas públicas municipais orientadas ao atendimento, a prevenção e a sensibilização da violência de gênero realizadas por cada cidade nos últimos dez anos. Ademais, trata de recompilar alguns dos indicadores dos quais dispõem as cidades para contar com evidências e dimensionar a incidência destas violências.

Nos últimos dez anos se contemplaram grandes avanços em matéria de regulamentação legislativa na área da igualdade, assim como também de prevenção, atendimento e erradicação da violência contra mulheres e meninas.

Mesmo que haja cidades que mantêm conceitos já em desuso como o da “violência doméstica”, o certo é que em quase todas elas encontramos referências à violência de casal, o assédio, a violência sexual, o tráfico de seres humanos com fins da exploração sexual, o reforço da igualdade laboral e salarial ou a obrigatoriedade institucional de fazer uso de uma linguagem inclusiva.

Após a análise da documentação, se observou que as cidades ibero-americanas, além de contarem com o apoio da normativa estatal, criaram regulamentação ou normas dado que são instituições próximas à cidadania, fornecedoras de serviços e garantes de direitos. O contexto de cada iniciativa depende também da natureza político administrativa de cada cidade e das competências que lhe são designadas.

A importância da atuação local para erradicar a violência de gênero

Convém considerar que faz falta mais elementos além da regulamentação legislativa, já que segue existindo uma diferença entre sua existência e sua aplicação prática. Para dar resposta ao articulado se necessita não só da vontade política, senão também dos recursos humanos e materiais adequados para cobrir os serviços e as propostas técnicas reconhecidas nas leis.

A publicação reconhece a informação prestada pelos Governos das cidades de Andorra la Vella, Assunção, Barcelona, Bogotá, Brasília, Buenos Aires, Cádiz, Cidade da Guatemala, La Paz, Lima, Lisboa, Madri, Cidade do México, Montevidéu, Cidade do Panamá, Quito, San José, San Salvador, Santiago do Chile, Santo Domingo, São Paulo e Tegucigalpa.

É importante resgatar o trabalho iniciado no grupo de comunicação da UCCI e continuar com a geração de espaços de reflexão para assumir compromissos concretos na área da redução da violência simbólica (estereótipos, mitos, preconceitos e reificação das mulheres que alimentam o resto das violências) e apoiar o andamento de ações ou campanhas de sensibilização sobre violência de gênero naquelas cidades que ainda não contam com elas. O desafio consiste em obter processos de articulação constantes entre as cidades para permitir a incorporação de aprendizagens comuns a partir da troca sistemática das práticas e dos obstáculos.

Fonte: ANCI - Agência de Notícias da UCCI

9 de maio de 2018